JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO73699942449 - CNPJ/MF Nº 33.846.695/0001-86

domingo, 25 de agosto de 2019

Homem é preso em flagrante cortando orelhas de égua na Paraíba

Um homem foi preso na última sexta-feira (29) na cidade de Belém, no Agreste da Paraíba, suspeito de maus-tratos a um animal. Conforme informações repassadas pela Polícia Militar, o homem estava cortando as orelhas de uma égua.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar estava realizando um patrulhamento de rotina quando foi informada na rua por pessoas que um homem estaria em um terreno baldio mutilando o animal.
Os policiais foram até o local indicado e encontraram o suspeito ferindo o animal. O homem foi preso em flagrante com duas facas peixeiras. Ele foi encaminhado para delegacia, onde foi autuado em flagrante por maus-tratos a animal.
A Polícia Militar não informou a possível motivação do crime, nem se o animal foi resgatado e recebeu tratamento médico.
G1

PEÃO MORRE APÓS SER PISOTEADO POR TOURO EM RODEIO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ

Homem morreu após ser atingido pelo animal.

O peão Cleison Mendes, de 33 anos, estava participando de um rodeio no distrito de São Domingos do Guaporé, município de Costa Marques, no interior de Rondônia, e acabou sendo pisoteado por um touro.
Ele não resistiu. O acidente ocorreu por volta de 01h00 da madrugada deste sábado, 24 de Agosto.
O corpo da vítima foi levado para São Francisco do Guaporé, onde o peão morava com a família. De acordo com informações, no momento da queda, Cleison foi atingido no tórax (peito) pelo animal.
Segundo informações, uma equipe médica de imediato, tentou reanimar o rapaz, mas nada pode fazer, pois a pisada do touro foi muito forte (fatal).
Informações de pessoas que conheciam Cleison, indicam que ele ajudava o avô em um sítio, localizado em São Francisco do Guaporé.
Nas imagens, Cleison aparece ainda em cima do animal, quando é derrubado e pisoteado pelo bicho.
Após o ocorrido, o peão caído no chão, ainda vira para o lado direito sentindo fortes dores no peito.
Segundos depois, ele foi socorrido pelos salva-vidas e pela equipe médica, que tentou reanimá-lo, mas acabou morrendo.
Velório
O corpo do peão Cleison Mendes, de 33 anos, está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus da Missão, próximo a Cerâmica do bairro Cidade Alta, em São Francisco Guaporé.
Fonte: Jornal Correio do Vale/Rota Policial News

Procuradores pedem quebra de sigilo fiscal e bancário de Toffoli

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP Pró-Sociedade – protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação de 39 páginas pelo afastamento do sigilo bancário e fiscal de Dias Toffoli.
O grupo de procuradores aponta ilegalidades cometidas pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal na suspensão de todas as investigações do país baseadas em dados do Coaf, da Receita Federal e do Banco Central, extrapolando assim o atendimento do pedido de Flávio Bolsonaro relativo apenas ao caso do próprio senador; e também ilegalidades na abertura e nas decisões tomadas dentro do inquérito contra supostas fake news e ofensas a ministros do STF, incluindo a censura à revista Crusoé, o atropelo ao arquivamento promovido pela procuradora-geral Raquel Dodge e a suspensão de procedimentos investigatórios instaurados pela Receita relativos a 133 contribuintes, entre os quais a esposa de Toffoli.
O MP Pró-Sociedade pede a Dodge:
“A – A decretação da quebra do sigilo fiscal, nos termos do artigo 198, § 1o, inciso I, do Código Tributário Nacional, do Representado José Antônio Dias Toffoli, de sua esposa Roberta Maria Rangel, e do escritório de advocacia de propriedade desta última.”
“B – A decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras do Representado José Antônio Dias Toffoli, de sua esposa Roberta Maria Rangel, e do escritório de advocacia de propriedade desta última, no período de 01/01/2008 a 01/08/2019, sendo sugerido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação do Banco Central às instituições financeiras, para que estas cumpram a determinação.”
JOVEM PAN

Acidente com uma vítima fatal na cidade de Itaú na BR 405

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Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas de hoje na cidade de Itáu, mais precisamente na BR 405, segundo informações a vítima foi identificada apenas por Alderi Rodrigues, o mesmo trabalhava no Posto de combustível Gonzada Melo e residia no IPE.
Um Veículo que se envolveu no acidente parece se uma Hillux pegou fogo após a batida, o condutor do veículo Hillux nada sofreu, o corpo de Alderi será removido pela equipe do ITEP da cidade de Pau dos Ferros.
No local diversos curiosos estão acompanhando o trabalho de isolamento feito pela Polícia.

* Com Santana Notícias

Choque frontal deixa quatro mortos na BR 405, em José da Penha/RN


Morreram quatro pessoas num choque frontal em duas motocicletas com uma Hilux prata, no final da tarde/noite deste sábado (24) no Sítio Alto da Baixa do Fogo, na pequena cidade de José da Penha, no Alto do Oeste do RN.

A Hilux vinha da região de Uiraúna, na direção da cidade de José da Penha, quando colidiu com as duas motos que seguiam no sentido contrário com 4 pessoas pela BR 405. Os quatro morreram na hora. A PM já foi acionada ao local.

A Hilux, após o choque com as motos, desceu um barranco  e foi abandonada pelo motorista, que ainda não foi oficialmente identificado. O veículo de placa QGU 4J65, licenciado para a cidade de Tenente Ananias.

O motorista deste veículo (aguardando confirmação oficial pela Polícia) fugiu do local sem prestar socorro as vítimas. Segundo testemunhas ouvidas pelo MOSSORÓ HOJE, este veículo já vinha em fuga de um outro acidente na cidade de Uiraúna (PB), onde teria atropelado uma senhora, que não se sabe o estado de saúde.

As vítimas são três de José da Penha e uma da cidade de Luis Gomes, que fica próximo. São aparentemente jovens. O impacto foi tão violento que esfacelou os corpos das vítimas.

O ITEP de Pau dos Ferros já foi acionado, junto com a Polícia Civil para iniciar as investigações no local e providenciar a remoção dos corpos para exames e identificação oficial em Pau dos Ferros.

Com reservas, Grêmio aproveita falhas do Athletico e volta a vencer no Brasileirão

Luan é o melhor em campo no Grêmio x Athletico

Em partida exibida ao vivo com exclusividade pelo GloboEsporte.com, o Grêmio, com um time reserva, venceu o Athletico por 2 a 1 em jogo disputado na tarde deste sábado, na Arena do Grêmio, pela 16ª rodada do Brasileirão. 
Luan e Thaciano marcaram os dois gols do Grêmio (um em cada tempo), e Diego Tardelli ainda perdeu pênalti; Rony até marcou um golaço de voleio, mas não evitou a derrota rubro-negra. Os dois times voltarão a se enfrentar no dia 4 de setembro, em Curitiba, no jogo de volta das semifinais da Copa do Brasil (na ida, também deu Grêmio, 2 a 0).

Acidente de trânsito com vítima fatal na BR 226 no município de Janduís, região Oeste do RN

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Um acidente de trânsito, tipo colisão carro com moto, ocorrido por volta das 14h00min desta tarde de sábado 24 de agosto de 2019, na BR 226 no Sítio Livramento, zona rural de janduís na região Oeste do Rio Grande do Norte, terminou em tragédia para a família do agricultor Marcelo Cabral.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo saía de uma estrada vicinal de acesso a uma Vila, onde morava naquela comunidade e ao entrar na rodovia, foi colhido violentamente por um carro tipo Corolla. O impacto da batida foi violento que o motociclista foi arremessado a vários metros e não resistiu e morreu na pista de rolamento, antes da chegada do socorro médico.
Testemunhas relataram para a PRF que o condutor do veículo atropelador que não teve o nome divulgado, teria permanecido no local, acionou os meios legais e prestou total apoio, mas infelizmente a vítima, que era bastante conhecida nas duas duas cidades, não resistiu a gravidade dos ferimentos. Segundo informações Marcelo Cabral era primo do cantor "Cachorrão do Brega".
A equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) unidade regional de Mossoró, foi acionada e depois dos procedimentos realizados no local, removeu o corpo da vítima, para ser necropsiado em sua unidade de medicina legal na capital do Oeste.

* Fim da Linha

“Pequeno” é assassinato na cidade de Umarizal/RN


O crime aconteceu na rua Nova, perto do Mercadinho do Valdir, no final da tarde deste sábado (24). A vítima identificada até agora por "Pequeno" foi morto a tiros e o acusado ou acusados fugiram sem deixar pistas.

Este é o segundo homicídio que aconteceu na cidade de Umarizal, que tem pouco mais de 10 mil habitantes, nas últimas 72 horas.  Na noite de quinta-feira, dia 22, Paulo Ricardo Alves Batista, o Pé Sujo, de 24 anos, foi executado a tiros.

A Polícia Militar isolou o local e o ITEP removeu o corpo para os trabalhos de necropsia. O caso deve ser investigado pelo delegado Paulo Nilo, de Patu.

sábado, 24 de agosto de 2019

Operação tapa-buracos na estrada de Caicó a Jardim de Piranhas será iniciada segunda

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas. O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó. Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.
Com relação a esse trecho, o DER emitiu nessa sexta feira ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil. Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia pra sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.
Assecom-RN

CORPO DE PESCADOR FOI ENCONTRADO BOIANDO NA PRAIA DA REDINHA

O corpo de um pescador foi encontrado na manhã desta sexta feira (23) na praia da Redinha, segundo populares o mesmo estava pescando em uma embarcação e  tinha saído ontem a noite para verificar o barco, hoje pela manhã seu corpo foi encontrado boiando na praia. O pescador era da praia de Touros foi identificado a principio como Robson e morava próximo a rodoviária no centro da Cidade. Segundo familiares seu corpo será enterrado no sábado em São José do Mipibú.
BLOG TOUROS URGENTE

PM RECUPERA CARRO ROUBADO EM MONTE ALEGRE SUSPEITO DE ESTÁ SENDO USADO EM ASSALTOS NA REGIÃO


Na noite desta Sexta- Feira, 23/08, policiais militares do Pelotão Destacado PM de Monte Alegre durante patrulhamento tático móvel na cidade, visualizaram um veículo com as mesmas características de um carro que estava efetuando assaltos na região há alguns dias. Foi feito o acompanhamento policial e dado a Ordem para que o motorista parasse o carro. Foi realizado a abordagem policial ao suspeito e a busca veicular. Os polícias militares desconfiaram da conversa e o nervosismo do motorista. Ao conferir a placa do veículo com o número do Chassi, foi percebido que existia desconformidade de informação. O carro abordado não estava com a sua placa correta e através de consulta ao banco de dados do Detran verificou-se que o carro possuía Queixa de Furto/ Roubo.
O condutor do carro de nome Wilkerson Rodrigo Lima de Macena, 37 anos, juntamente com a materialidade do crime foi conduzido e apresentado na autoridade de policia na Central de Flagrante da Polícia Civil ZS de Natal onde foi realizado o procedimento cabível.
O Pelotao Destacado PM de Monte Alegre /3 BPM solicita que as vítimas que reconhecerem o suspeito e/ou o carro se dirijam até a Polícia Civil para reforçarem o procedimento contra o acusado.
O Pelotão Destacado PM de monte Alegre agradece o apoio e a confiança de toda a população e se compromete em garantir a Paz e a Ordem, tornando a cidade de Monte Alegre um ligar cada vez mais seguro de se viver.
PLANTÃO DE NOTÍCIA

RN REGISTRA 6 CASOS NOTIFICADOS DE MICROCEFALIA EM 2019

O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia. O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018. Ao todo, entre 2014 e 2019 no Rio Grande do Norte foram registrados 541 casos de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV). Os casos notificados são os registrados pela Sesap, que passam a ser investigados para confirmação posterior ou não de microcefalia. Eles aconteceram em 100 municípios do estado com 131 sob investigação, 151 confirmados, 4 inconclusivos e 249 descartados.
G1/RN

Bahia surpreende, bate o Galo fora de casa, e sobe para aoitava colocação


O Bahia faturou neste sábado (24) a primeira vitória fora de casa na Série A 2019. Em Belo Horizonte, no Independência, o Tricolor da Boa Terra bateu o Atlético-MG por 1 a 0, com gol de Gilberto, em duelo válido pela 16ª rodada do Brasileirão. Foi a primeira derrota do Galo no estádio.
Com o resultado, o Tricolor, que está há seis partidas sem perder, subiu para oitava colocação, com 24 pontos. O Atlético-MG segue em quinto, com 27.
Mesmo com maior posse de bola e mais chutes a gol, o Atlético-MG foi para o intervalo perdendo por 1 a 0 para o Bahia. Com time misto, o Galo pressionou durante praticamente todo o primeiro tempo, mas não encontrou o caminho das redes.
Oportunista, o Tricolor da Boa Terra pulou na frente aos 19 minutos: Nino Paraíba cruzou da linha de fundo, Gilberto se antecipou a Igor Rabello e mandou para o fundo do gol. Os últimos 15 minutos da etapa foram de verdadeira pressão atleticana. Mas os donos da casa esbarram no goleiro Douglas, que defendeu tudo lá atrás.
O Atlético-MG voltou para o segundo tempo mantendo a pressão. Antes dos 10 minutos, conseguiu oferecer perigo três vezes, com Hernández, Geuvânio e Alerrandro. Mas pararam de novo no goleiro Douglas. Aos 28, Terans arriscou de longa distância, e Douglas defendeu. No fim, o Bahia segurou o ímpeto ofensivo do Galo e faturou sua primeira vitória fora de casa do Brasileirão.

Fonte: CBF

Plenário da Câmara pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas


Da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.
Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.
O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; e aumenta as penas para alguns crimes com armas.
Perícia do INSS
Para analisar o projeto sobre armas, o Plenário precisa votar antes o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício.
Os deputados devem deliberar sobre o substitutivo do Senado, que limita o pagamento de uma perícia por processo judicial a partir de 2020 e cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar as decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios do INSS.
O texto dos senadores trata ainda de outros assuntos, como valor base mínimo para decisões de causas trabalhistas; critérios de distância da sede a partir da qual causas previdenciárias poderão ser julgadas na Justiça estadual em vez da federal; competências do Conselho de Recursos da Previdência Social; e compartilhamento de dados entre o Fisco federal e os estaduais, que constava do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 881/19.

Prefeitura de Taboleiro Grande entregará nova UBS a população

A imagem pode conter: textoA prefeitura de Taboleiro Grande entregará neste sábado, 24, a Unidade Básica de Saúde - UBS Raimunda Maia Sales, essa realização é fruto de uma parceria entre Prefeitura e o Governo Federal, com o apoio do deputado federal Walter Alves e do ex-senador Garibaldi Filho. Além da obra a prefeitura entregará a UBS toda equipada e climatizada.
A unidade beneficiará toda a população taboleirense, em especial os moradores dos bairros dos Parlamentares e Sossego.
A nova unidade obedece a atual legislação sanitária e dispõe de serviços como consultórios, sala de vacina, medicação, curativos, espaços coletivos e outros.
“Estou satisfeita com a entrega desta obra e dizer que investimentos como esse em saúde são sempre muito importante e benéficos para a população. A UBS Raimunda Maia Sales melhorará as condições de atendimento, oferecendo um serviço de melhor qualidade aos moradores dos bairros dos Parlamentares e do Sossego.”, ressaltou a prefeita Klebinha.


Da Assessoria

Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

Segundo o Tesouro, cidades tem até o dia 30 de agosto para enviar documentação

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.
Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). 
O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.
Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.
Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.
Inadimplentes no RN:
Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Acidente na BR-226 entre Campo Grande e Janduís


Por volta das 14hs, deste sábado, 24 de agosto de 2019, aconteceu um acidente com vítima fatal na BR – 226 entre as cidades de Janduis e Campo Grande.

Segundo informações, o sinistro envolveu uma motocicleta que era conduzido por Marcelo Cabral, que teve morte no local, e um veículo tipo Corolla, que era conduzido por um médico que não teve o nome revelado.

Nas redes sociais, populares relatam que Marcelo era primo do cantor Cachorrão do Brega.

Marcelo com o impacto foi jogado por alguns metros de distância do local da colisão. Marcelo residia na Vila Cabral e era bastante conhecido na região. A policia este no local onde acionou o ITEP para a remoção do corpo para sede do órgão.

Mulher bota maconha na vagina pra dar a homem na cadeia de Nova Cruz, RN

Foto: Divulgação/SEAP

Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nessa sexta-feira, a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha nas partes íntimas, quando visitava o companheiro, João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.
As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

*Nova Cruz Oficial RN

TRIO É PRESO SUSPEITO DE DESVIAR QUASE R$ 60 MILHÕES DE CONTAS DE CLIENTES FALECIDOS EM BANCO

Segundo a Polícia Civil, criminosos tiveram a ajuda de funcionários de um banco no Ceará para conseguirem desviar dinheiro. Dois homens e uma mulher foram presos em Rio Preto; suspeita é de que quadrilha tenha 12 integrantes.

Dois homens e uma mulher foram presos pela Polícia Civil suspeitos de desviar quase R$ 60 milhões de clientes falecidos de um banco em Rio Preto (SP), na sexta-feira (23).
De acordo com a polícia, o setor de inteligência em parceira com a agência bancária verificou que havia um golpe em andamento, no qual os criminosos estavam desviando dinheiro de contas inativas com ajuda de funcionários de um banco no Ceará.
Investigadores do GOE ficaram no interior da agência central, em Rio Preto, e observaram a atuação de um dos golpistas, de 39 anos, que fez diversas operações financeiras. Foi verificado também que dois comparsas o aguardavam do lado de fora durante as ações.
Conforme a corporação, depois do suspeito ter feito as transferências, ele foi abordado e questionado sobre as operações. Contudo, apresentou contradições nas alegações.
Ainda de acordo com a polícia, foi verificado que ele tinha recebido em sua conta o valor de R$ 59.998.765,55 que, segundo a investigação, foram desviados de contas inativas por meio de aviso de crédito feito por gerentes do banco do estado do Ceará.
As investigações apontaram também que o suspeito estava recebendo dinheiro dessas contas, dividindo em quantias menores e depositando em diversas contas.
A polícia constatou que o homem já havia feito seis transferências bancárias para pessoas físicas e jurídicas, que também serão investigadas.
Segundo a Polícia Civil, além do homem, outras duas pessoas foram presas, sendo uma mulher de 50 anos e um homem 36 anos. Os dois foram encontrados em um hotel da cidade.
Os policiais apresentaram a ocorrência na DIG, onde os três suspeitos foram presos em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que eles integram uma quadrilha com 12 pessoas, que já foram identificadas.

Fonte: TV Tem/G1
Foto: Arquivo Pessoal

http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com/

Queimadas disparam e multas ambientais despencam no governo Bolsonaro

O Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.
A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.
Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.
Até 19 de agosto deste ano, o Brasil registrou 72,8 mil focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado em 1989 e é a autarquia federal responsável por aplicar a Política Nacional de Meio Ambiente —que baliza as ações do governo para a área. O Ibama é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui poder de polícia na área ambiental, atuando inclusive em áreas de particulares.
Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e tem por função cuidar das unidades de conservação (UCs) federais. Dentro delas, o ICMBio exerce poder de polícia ambiental.
O que o levantamento da BBC News Brasil mostra é que o Ibama tem aplicado menos multas em geral – a queda é ainda mais acentuada quando se trata de crimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.
Do começo de 2018 até o dia 23 de agosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multas de todos os tipos —não só relacionados a crimes contra a flora, mas também à pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começo de 2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma queda de 29,4%.
Nos crimes contra a flora, a redução foi de 38,7% no mesmo período: de 4.138 no ano passado para 2.535 agora, em todo o país.
A queda no número de multas também se verifica quando o levantamento leva em conta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tipos de infração, a queda foi de 25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica: de 42,4%.
Do começo de 2018 até 23 de agosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.
Os dados são públicos e podem ser checados no site do Ibama(o órgão orienta os interessados a usar o navegador Mozilla para acessar a base).
Os números do Ibama são consistentes com as observações de quem trabalha com o problema todos os dias.
BG

Para governadores, Bolsonaro subestimou crise e ampliou desgaste do Brasil com retórica voltada às redes

incêndios na Amazônia avaliam que Jair Bolsonaro subestimou o problema e ampliou o desgaste do Brasil com sua retórica. Para eles, o presidente tratou uma questão de dimensão global da mesma forma que opera polêmicas miúdas, “falando com a bolha, apostando no acirramento”.
Os que buscam ajuda de entidades internacionais relatam desconfiança geral de “complacência institucional” com o desmate.
Para políticos de estados que estão no centro da tribulação, o encadeamento das ações do governo acabou dando corpo à narrativa de que ele estimula uma política antiambientalista. Primeiro o desprezo a números de institutos oficiais, depois o ataques às ONGs e, por último, a tese do complô externo contra o agronegócio nacional.
Para um governador do Norte, a imagem da atividade rural do país no exterior já foi fortemente abalada –e será duro reverter esse fenômeno.
Representantes do Ministério da Defesa se reuniram na manhã desta sexta (23) para avaliar ações diante da crise com as queimadas. Antes mesmo de o presidente decretar a Garantia da Lei e da Ordem, helicópteros e aeronaves das Forças já tinham sido deslocados para os locais.
Integrantes da Defesa também corroboram a avaliação de que a retórica do presidente contribuiu para ampliar a crise internacional.
Militares aconselharam o Planalto a baixar o tom daqui para frente para evitar retaliações. Este grupo diz que é alto o risco de sanções a produtos agrícolas e de congelamento do acordo Mercosul-União Europeia.
A menção feita por Bolsonaro a “produtor rural tacando fogo” na Amazônia, durante a live desta quinta (22), irritou agricultores do Norte e do Centro-Oeste. Federações ligadas à Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) chegaram a sugerir uma carta pública para rebater o presidente.
O setor produtivo divulga que quem desmata ilegalmente deve ser chamado de bandido, e não de produtor rural. Coube à ministra Tereza Cristina (Agricultura) apagar o incêndio no setor apelando por um voto de confiança no governo. A carta foi suspensa.
PAINEL FOLHA

Bolsonaro muda discurso e retira carta branca prometida a Sergio Moro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou seu discurso e retirou a carta branca prometida ao ministro Sergio Moro (Justiça).
recente interferência na Polícia Federal é apontada internamente como a mais emblemática da falta de poder do ex-juiz no cargo atual, mas episódios com teor semelhante se acumularam ao longo de mais de oito meses do governo Bolsonaro.
Apesar dos ataques à sua prometida autonomia, Moro permanece calado.
Quando confirmou o convite, em novembro de 2018, Bolsonaro disse em entrevistas que tinha combinado com Moro que ele teria “liberdade total” para o combate à corrupção e ao crime organizado.
Em uma das manifestações, o então presidente eleito citou a escolha do chefe da Polícia Federal como uma das atribuições do ministro da Justiça.
Os últimos oito dias foram de crise entre Bolsonaro, Moro e a PF, após o presidente atropelar a instituição e anunciar a troca do superintendente no Rio de Janeiro.
Em sua última declaração sobre o assunto, na última quinta-feira (22), o presidente ameaçou até trocar o comando do órgão, hoje a cargo de Maurício Valeixo.
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, e Valeixo virou chefe por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.
“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze [superintendentes] foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um estado para ir para lá: ‘Está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”, afirmou Bolsonaro.
“Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, completou.
Antes, Moro havia sido atropelado por Bolsonaro em pelo menos outros cinco casos, desde a ordem de revogação da nomeação de uma suplente para um cargo de conselho vinculado ao ministério até a demissão de um dos seus maiores aliados, o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Entre colegas do ministro da Justiça, ninguém consegue apontar vitórias que ele tenha tido entre quedas de braço com o presidente.
Em meio à crise com a polícia, Jair Bolsonaro foi claro no recado: “Quem manda sou eu”, afirmou.
Quando Moro aceitou seu convite para largar 22 anos de carreira de juiz federal e assumir o Ministério da Justiça, o presidente lançava mão de outro discurso.
“Eu conversei com ele [Moro] que ele terá tanto a liberdade para escolher todos os que comporão seu segundo escalão, como o chefe da Polícia Federal, aquele que vai cuidar da segurança [também]”, afirmou Bolsonaro em uma das entrevistas.
“Ele [Moro] expôs o que ele gostaria de fazer caso seja ministro, e eu concordei com 100% do que ele propôs. Ele [Moro] queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado”, afirmou em outra ocasião.
Em outro momento, o presidente chegou a falar que Moro teria “muito mais poderes” em Brasília do que como juiz para perseguir o objetivo de combate à corrupção e ao crime organizado.
A primeira derrota do ministro ocorreu logo nos primeiros dias de governo, com a edição do decreto das armas, em que teve suas sugestões ignoradas pelo presidente. Embora tenha saído do seu ministério, o texto nunca foi bancado de fato por Moro.
Em fevereiro, teve de revogar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A escolha de Szabó para compor o órgão —um cargo voluntário e sem funções executivas no governo— foi acompanhada de uma campanha crítica de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. Um dia depois, pressionado pelo presidente, Moro teve de voltar atrás.
No segundo trimestre de governo, o ministro da Justiça começou a ter sucessivas derrotas com seu projeto anticrime, que não teve apoio total do presidente até agora.
Em entrevistas, Bolsonaro chegou a dizer que Moro não tem mais a caneta que tinha como juiz e que teria de esperar um pouco para trabalhar o texto na Câmara.
Outro revés recente ocorreu com uma nomeação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Sua indicação não foi aceita e ele soube da notícia pela imprensa.
Moro também perdeu o Coaf de volta para o Ministério da Economia. Embora a decisão tenha sido do Congresso, o Palácio do Planalto não fez esforço para ajudar a manter o órgão em sua pasta.
Em seguida, o ministro viu um dos seus principais aliados da Lava Jato, o auditor Roberto Leonel, nomeado por sua vontade como presidente do Coaf, ser exonerado, com a transferência do órgão ao Banco Central.
Folha questionou a assessoria do Planalto se o presidente mudou de opinião em relação à liberdade total que dissera que concederia a Moro e por qual motivo. A reportagem não obteve respostas.
O ministro também foi procurado. Questionado se ele considera que perdeu a carta branca que lhe havia sido prometida, o ministro não respondeu.
O silêncio de Moro diante dos sucessivos movimentos de interferência de Bolsonaro na PF tem causado estranheza na cúpula do órgão.
Nos dias seguintes após a primeira manifestação do presidente, no último dia 16, o ex-juiz não deu nenhuma declaração sobre esse assunto e tentou, por meio de interlocutores, passar a impressão de que estava distante do problema.
FOLHAPRESS