quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Prefeito Lusimar Porfirio participa de reunião com a Governadora Fátima Bezerra

A imagem pode conter: 18 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e terno

O Prefeito Lusimar Porfirio da Silva Participa de Reunião em Natal junto a Governadora do Estado Fátima Bezerra para garantir a continuidade do Programa Pró – Sertão Programa de Interiorização da Indústria Têxtil, que tem como objetivo contribuir para geração de emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico, apoiando a implantação de novas empresas. O Prefeito enfatiza que para ele é uma grande satisfação participar de momentos como esse que podem gerar emprego e renda para os Oestenses e que não medirá esforços para fortalecer a parceria com o Pró Sertão, visando sempre o melhor para as famílias. E acrescenta ainda que pela experiência de vida no ramo empresarial este é o caminho favorável aos pequenos e micro empresários.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA EFETUOU PAGAMENTO DE SERVIDORES HOJE (QUINTA-FEIRA, 31.01.2019)


A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste efetuou hoje (31), o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente a competência de Janeiro /2019.
A Prefeitura inicia o ano de 2019 mantendo o compromisso com os servidores públicos municipais, de efetuar o pagamento dentro do mês vigente

ASSESSORIA D ECOMUNICAÇÃO

Deputados estaduais dialogam com equipe econômica do Governo do RN


Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, fez uma explanação sobre a situação orçamentária, elencando os principais déficits e alertando para a necessidade de uma revisão das despesas. Os deputados externaram suas preocupações quanto aos serviços prestados à população, no caso da Saúde, quanto à execução das emendas parlamentares – que destinam 50% para a Saúde, Segurança e Educação – bem como em relação à possível venda de ativos do Estado e aplicação dos royalties, caso o Governo consiga antecipar a receita.
Da Assembleia Legislativa também estavam presentes os deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Eudiane Macedo (PTC), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Kleber Rodrigues (Avante), Nélter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza Neto (PHS), Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa (PSD). A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência motivada por procedimentos de saúde.
Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o então deputado Fernando Mineiro, que assumirá a pasta de Gestão de Projetos e articulação institucional.

Fonte: ALRN

ProUni oferece 243.888 bolsas de estudos em 1.239 instituições a partir desta quinta-feira


O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto ontem(30) para a consulta de vagas. As inscrições começam hoje(31), na página do programa.
As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do ProUni está disponível na página do programa na internet. O estudante pode pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.
Os estudantes que forem selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Recorde de bolsas
O número de bolsas ofertado nesta edição é o maior desde o início do programa, em 2005. As bolsas integrais, que cobrem todas as mensalidades dos estudantes, aumentaram em relação as 113,8 mil bolsas ofertadas na primeira edição do programa no ano passado. Já o número de bolsas parciais ofertadas este ano, que cobrem 50% desses custos, reduziu em relação as 129,1 mil ofertadas em 2018.
Desde a criação do programa, até 2016, com exceção de 2008, o número de bolsas integrais sempre superou o número de parciais nas primeiras edições. Em 2017, a situação se inverteu e o número de bolsas integrais passou a ser menor que o de parciais. Além disso, foi menor que as bolsas do mesmo tipo ofertadas em 2016. No ano passado, a oferta de bolsas de 100% voltou a crescer, mas o número continuou sendo menor que o de parciais. Nesta edição, a situação se mantém.
Em relação às bolsas parciais, elas vinham crescendo desde 2014, quando foram ofertadas cerca de 60 mil bolsas, um aumento em relação as 53,6 mil do ano anterior. Esta é a primeira queda desde então.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.
Calendário
As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.
O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.
O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem participar estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.
As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

http://defato.com/

Ex-marido de empresária sequestrada e assassinada morre em acidente


O empresário Hugo Barbosa, irmão do ex-prefeito Luís Carlos Vidal Barbosa, morreu na tarde desta quarta-feira (30) na BR 101, em São José de Mipibu, na Grande Natal, após sofrer um grave acidente. Informações preliminares dão conta de que familiares reconheceram o corpo que, que aguardava chegada do ITEP para realizar os procedimentos habituais de remoção e identificação do corpo.
Hugo é ex-marido de Maria da Conceição Barbosa, sequestrada em novembro passado município de Santo Antônio e que teve o corpo encontrado nas proximidades de um canavial, numa estrada vicinal no município de Pedro Velho, na região Agreste do estado. Dois envolvidos no crime foram presos e a polícia ainda investiga a participação de outros criminosos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o empresário, que é dono de posto de gasolina no município de Santo Antônio, no Agreste, teria perdido o controle do seu carro, uma Hilux, e capotado, ultrapassando a barreira que delimita a rodovia. Numa rede social , o sobrinho do empresário, José Neto Barbosa, postou uma mensagem confirmando a morte. “O falecimento do meu tio Hugo Barbosa em um acidente de carro é verídico. Que Deus conforte a dor da minha avó, minhas primas, meu pai e toda a família”, escreveu.
O empresário estava sozinho no carro, mas as circunstâncias do acidente para averiguar se há envolvidos deverão ser investigadas pela Polícia Civil de São José de Mipibu.
http://www.jairsampaio.com/

Receita alerta para site falso que simula leilão de produtos

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço.

Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita. De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

Investimento...Prefeitura de Taboleiro Grande constrói açudes nas Comunidades Rurais do município!

Construção dos açudes nas Comunidades Rurais faz parte de reivindicações antiga dos moradores, que na atual administração, estão sendo conquistados.


A Prefeitura de Taboleiro Grande, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Turismo e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está concluindo a construção de 2 açudes nas Comunidades Rurais de Riacho da Extrema e Sítio Carrapateira. Uma ação relevante que visa combater os efeitos da seca e principalmente, preparar as localidades para o período de inverno neste início de 2019.

Como nos últimos cinco anos, as chuvas têm sido abaixo da média, caindo de forma irregular, chovendo em algumas localidades e em outras não, os pequenos açudes secaram e a população precisa de investimento no setor.

Conforme a prefeita Klebinha, a zona rural de Taboleiro Grande está recebendo investimento significativo, principalmente na questão do abastecimento de água, que já foram construídos um total de 17 açudes, aposentado assim a lata d’água na cabeça. “Melhorar a oferta de água à população da zona rural taboleirense é uma das preocupações de nossa gestão, para isso temos investido nessas ações”, disse.

A construção dos açudes nas Comunidades Rurais faz parte de reivindicações antiga dos moradores, que na atual administração, os objetivos foram conquistados.




http://muralderiachodacruz.blogspot.com/

Confira...Já estão disponíveis os cartões de identificação para o Concurso Público da Prefeitura de Taboleiro Grande!

Candidato deve comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência


Os cartões de identificação dos candidatos inscritos no concurso público para Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande já estão disponíveis. O documento com os locais onde serão realizadas as provas, nos dias 02 e 03 de fevereiro, pode ser visualizado no Portal da Consulpam - www.consulpam.com.br. N, será possível visualizar o número da inscrição, endereço onde a prova será aplicada, o horário, a data e o número da sala.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente portando documento de identidade original, que legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos públicos ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade. É importante levar, também, o cartão de identificação no dia das provas, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.

O Candidato deve comparecer ao local designado para a prova com antecedência de 1 (uma) hora no horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do cartão de identificação e de documentos de identidade, sem os quais não poderá prestar provas.

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Divulgada a concorrência do concurso da prefeitura de Taboleiro Grande/RN


A Consulpam divulgou a concorrência dos cargos oferecidos no concurso público da prefeitura de Taboleiro Grande que acontece nesse fim de semana, sábado e domingo.
O cargo mais concorrido será o de assistente administrativo com 41.75 candidatos disputando uma vaga, seguido pelos cargos de pedagogo e professor de educação física nos quais 37 lutam por uma vaga em cada área.
Os cargos menos concorridos onde apenas 3 pessoas disputarão uma vaga é o de técnico em enfermagem do PSF e médico do PSF, seguido pelo cargo de técnico de patologia clínica quando 7 tentarão uma vaga.

https://joaomoacir.blogspot.com/

ATENTADO A BALA DEIXA UM MORTO E DUAS PESSOAS FERIDAS NO DOM JAIME CÂMARA EM MOSSORÓ-RN


Um atentado a bala registrado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), na  manhã desta quarta feira 30 de janeiro de 2019,rua Rosa Dália no bairro Dom Jaime Câmara (Malvinas) deixou um jovem morto.
De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como Cláudio Carlos Oliveira da Silva estava trafegando em uma moto foi perseguido por dois elementos em uma moto Honda Bros.
Tentando fugir da morte,o mesmo adentrou em uma serraria mas os criminosos invadiram o estabelecimento e atiraram contra ele.
Depois de baleado o jovem ainda correu e caiu na calçada da serraria.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),foi acionada mas quando chegou no local ele já tinha sido socorrido por populares para a a à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel onde ele não resistiu a gravidade dos ferimentos.
Outras duas pessoas saíram baleadas. Uma mulher que deu entrada no Hospital Tarcísio Maia com um tiro na perna e um homem que foi socorrido para a UPA do Bairro Belo Horizonte. As duas vítimas teriam sido atingidas por balas perdidas. Elas estavam próximas ao local quando os criminosos atiraram.

* Passando na Hora

Bandidos abrem buraco em parede, invadem farmácia e arrombam caixa de banco na Grande Natal

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Um terminal bancário 24h foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira (30) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O caixa, que fica dentro de uma farmácia localizada no bairro Santos Reis, foi arrombado com o auxílio de um maçarico.
Para entrar na farmácia, os bandidos foram a um terreno baldio que fica por trás do prédio e fizeram um buraco na parede dos fundos do estabelecimento.
Ainda não se sabe quantos eram os criminosos. A PM foi chamada após a central de alarmes ser acionada. Dentro da farmácia os policiais encontraram os equipamentos usados pelos bandidos, mas não há a confirmação se o dinheiro foi levado.

Legenda Foto: Para entrar na farmácia, os bandidos foram a um terreno baldio que fica por trás do prédio e fizeram um buraco na parede dos fundos do estabelecimento — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi.

* G1-RN

Apenado do regime semiaberto é preso após ser reconhecido por câmeras de vídeo monitoramento da PM em Pau dos Ferros, no RN


O apenado do regime semiaberto Felipe Weverton, foi detido por pelos agentes penitenciários no final da tarde desta terça-feira(29) quando se apresentou ao Complexo Penitenciário de Pau dos Ferros para assinar a folha de presença do sistema penal.
Felipe foi reconhecido pelo sistema de vídeo monitoramento do 7º BPM após praticar um furto em uma residência na Rua Hipólito Cassiano, na tarde desta segunda-feira(28) em Pau dos Ferros-RN, alto oeste potiguar.
Diante dos fatos, ele confessou a pratica delituosa e foi conduzido a 4ª DRPC para os procedimentos cabíveis.
O blog ainda não tem informação se ele apontou o comparsa.

* Nosso Paraná

Governo do Estado do RN confirma conclusão de pagamento dos salários de janeiro; folhas atrasadas seguem sem prazo


* BG - O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(30) que a secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais.
Vão receber uma segunda parcela dos vencimentos aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança, que já teve salários pagos. Ao portal, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018. Confira detalhes em reportagem na íntegra aqui

Homem tenta atacar policiais com facão, é atingido por tiro e morre em Florânia, no RN


Um homem com envolvimento em crimes na cidade de Florânia, região do Seridó Potiguar, reagiu à abordagem da Polícia Militar e ainda tentou atacar os militares com um facão. O investigado foi atingido com tiro e socorrido.

De acordo com testemunhas, a própria Polícia Militar chegou a prestar socorro ao elemento, que não resistiu e morreu ainda dentro da viatura policial. O Cabo Graco, comandante da PM/Florânia prestou uma queixa na DP.
O comandante conversou com o blog Jair Sampaio e confirmou que por pouco não foi atingido com uma facãozada. A polícia tentava averiguar uma informação que apontava o investigado como suspeito no roubo de uma motocicleta.



* Jair Sampaio

FOTOS: Polícia Civil do RN destrói e incinera 70 máquinas caça-níqueis

Fotos: Divulgação Policia Civil


* BG - Na manhã desta quarta-feira (30), 70 máquinas caça-níqueis, apreendidas ao longo do ano de 2018, durante ações realizadas por diversas unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foram destruídas e incineradas na Cerâmica Santa Rosa, em São Gonçalo do Amarante.
A ação foi possível mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Geral de Justiça, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A logística de transporte das máquinas caça-níqueis foi realizada pela Diretoria Administrativa da Polícia Civil.

TJRN recebe ação penal contra prefeito de Viçosa, na Região Oeste, sob a acusação de desvio de recursos públicos

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária nesta quarta-feira (30), receberam a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Viçosa, Antonio Gomes de Amorim, autorizando a investigação sob a acusação de desvio de recursos públicos. A apuração também envolve Maria José de Oliveira e José Sobrinho Costa Freitas, com base no Decreto Lei 201/67, que enumera crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, durante os anos de 2003 e 2004, Antônio Gomes de Amorim, conhecido por “Toinho do Miragem”, à época prefeito, desviou recursos públicos em proveito próprio, dados em pagamento a empresas. Uma delas possui como proprietária formal Maria José de Oliveira, ex-prefeita do município (2005-2008 e 2009-2012) e a outra pertencente a José Sobrinho Costa de Freitas.
O ministério público ressalta que os procedimentos licitatórios, realizados na modalidade Convite de números 1004/03, 004/04, 016/04, 024/04 e 025/04, todos tendo por objeto o fornecimento de material de construção às secretarias municipais, tiveram um curto espaço de tempo aproximado entre si, sendo o valor total dessas cinco contratações superior a R$ 80 mil. No entanto, parte dos cheques, dados nominalmente em pagamento a uma das empresas, foi depositada na conta bancária de titularidade do então chefe do Executivo.
“Procedendo ao exame da denúncia, verifico que preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que expõe os fatos criminosos e suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime a ele imputado e apresenta o rol de testemunhas”, esclarece o desembargador Vivaldo Pinheiro, relator da demanda.
A decisão também destacou que há indícios de que os procedimentos licitatórios tenham sido fraudados com o objetivo de beneficiar a empresa vencedora (Miragem Construções) e, ainda, que o seu proprietário de fato seja o denunciado, bem como que outros documentos juntados aos autos apontaram, ainda, pagamentos em favor do Posto Miragem que, embora formalmente registrado em nome de terceira pessoa, parece, de fato, pertencer ao ora denunciado.
“Assim, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o meu voto é no sentido de receber a denúncia, com a devida instauração da ação penal”, definiu o desembargador.
Ação Penal Originária nº 2014.018809-1

TJRN
* Blogue do BG

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, NO RN NESTA QUARTA-FEIRA


Um Crime de homicídio foi registrado no final da tarde desta Quarta-feira, dia 30 de Janeiro de 2019, nas Quatro Bocas, no Centro da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.
A Vítima identificada preliminarmente por Zé de Rosa foi alvejada a tiros e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Foto: Nosso Paraná
Materia do Blogue Márcio Melo

Depois de afastar padre, arcebispo da PB vai á Brasília se reunir com órgão do Vaticano


O arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson, deve ir até Brasília para se reunir com a Nunciatura Apostólica Romana do Brasil, que representa o Vaticano no país, para tratar das denúncias de abuso sexual na igreja no estado.

Na última terça-feira (29), o padre Rui Braga, citado em uma reportagem do Fantástico sobre denúncias de casos de exploração sexual na Igreja Católica no estado, foi afastado pela Arquidiocese da Paraíba.

O afastamento foi determinado pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, logo após a exibição da reportagem do Fantástico, no dia 20 deste mês, mas só veio a público nesta terça-feira (29). A decisão foi motivada por um procedimento interno, instaurado para apurar as denúncias.

Resenha Política

Fusão de pastas na Economia faz governo cortar 2,9 mil cargos

Foto: Agência Brasil
A fusão de ministérios da área econômica em um só fez o governo cortar 2,9 mil cargos. A redução de pessoal desta ordem de grandeza já era esperado desde o período de transição. O balanço final foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, quando a nova estrutura entrou oficialmente em vigor.
O Ministério da Economia é a fusão de quatro pastas: Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho.
Essas estruturas foram substituídas por sete secretarias especiais: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O governo não informou quanto foi possível economizar, em remunerações, com a diminuição de pessoal. Ao todo, foram cortados 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais de 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos extintos.
A nova estrutura conta agora com 3.612 cargos comissionados, sendo a maioria de DAS. O remanejamento foi determinado por decreto do dia 2 de janeiro, mas só entrou em vigor por causa do período para realização de trâmites burocráticos, como a publicação de atos de nomeação.

O Globo

Reforma será enviada com proposta para militares no 1º semestre, confirma Mourão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta, 30, que a proposta da reforma da Previdência que o governo enviará para o Congresso ainda neste ano incluirá os militares. De acordo com Mourão, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber. “O presidente decide”, disse.
O vice-presidente afirmou ainda que a expectativa do governo com o início dos trabalhos do Congresso é “a melhor possível” e que a renovação dos parlamentares é positiva.
“Expectativa é a melhor possível. Houve renovação grande. Acreditamos que a força dos novos vai favorecer aí esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que eles tem perante o Brasil”, disse.
Questionado sobre o favoritismo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mourão apenas respondeu: “vou usar uma expressão em inglês. ‘Welcome aboard’ para os dois. Bem-vindos aos dois”. Mourão deverá participar da primeira sessão legislativa na próxima segunda-feira, 4.
Bolsonaro
Mourão contou que pretendia visitar o presidente Jair Bolsonaro, internado no hospital Albert Einstein em São Paulo, na sexta-feira, 1º. Mas, disse, a família pediu que ele fosse somente na semana que vem. Bolsonaro passou por uma cirurgia na última segunda, 28, para a retirada de uma bolsa de colostomia. Ele reassumiu a Presidência da República nesta manhã de quarta, mas está despachando do hospital.
Agenda
Mourão se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, nesta tarde. O encontro não estava previsto em sua agenda oficial. De acordo com ele, os dois trataram apenas sobre processos de nomeações nos Estados. O vice-presidente não detalhou que tipos de nomeações foram discutidas. Questionado como elas seriam feitas afirmou que serão “tudo, menos um balcão de negócios”.
Estadão Conteúdo

BRUMADINHO: Número de mortos em rompimento de barragem sobe para 99

Foto: Washington Alves/Reuters
As equipes de resgate confirmam, até o momento, a morte de 99 pessoas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), sendo que 57 delas já foram identificadas. Ainda há 259 desaparecidos e outras 176 pessoas estão fora de suas casas. Novo balanço sobre mortos e desaparecidos será atualizado apenas ao fim da tarde desta quinta-feira, 31.
As buscas voltarão a ser concentradas amanhã na área do refeitório, afirma o porta-voz dos Bombeiros, tenente Pedro Aihara. De acordo com ele, a chuva de hoje não afetou significativamente o nível de água da barragem. As buscas foram interrompidas por cerca de uma hora.
O major Flávio Santiago, porta-voz da PM de Minas Gerais, afirmou que o pelotão de Operações Especiais e o Comando Ambiental chegarão amanhã para auxiliar no acesso das equipes a pontos de difícil alcance. Segundo ele, as equipes utilizarão, inclusive, equipamentos de rapel em áreas altas.
Estadão Conteúdo

Empossados novos membros do Conselho Superior da PGE

Foto: Ivanízio Ramos
A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto deram posse a quatro novos membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira, 30, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no bairro do Tirol em Natal.
Por meio do gesto simbólico de colocar a toga com o auxílio de familiares, tomaram posse o procurador-geral Luiz Antônio Marinho da Silva, o procurador-geral adjunto José Duarte Santana, a subprocuradora-geral consultiva Janne Maria de Araújo e a corregedora-geral Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida.
“É enorme a minha alegria em participar desta solenidade. Sem dúvida nenhuma estamos diante de excelentes quadros que o povo do RN dispõe na PGE, alçados agora para novas funções, sobretudo em um momento tão delicado que o nosso estado e país vivem”, destacou a governadora. No discurso, ela também enfatizou o importante papel da Instituição que exerce a defesa da cidadania e da sociedade, pois “na medida em que a Procuradoria atua como uma espécie de advogado do próprio Estado, ela está defendendo os direitos da população”.
A chefe do Executivo quebrou o protocolo ao convidar, em ato categórico de respeito, o procurador estadual e vice-governador Antenor Roberto para declarar oficialmente os colegas empossados.
O procurador-geral, em discurso norteado por gratidão, compromisso e diálogo, também reforçou a responsabilidade da Instituição: “É imprescindível a solidariedade de todos para buscar a recuperação do RN. A PGE é um órgão estratégico do Estado, faz parte da governadoria e pode contribuir muito para implementação das políticas públicas e implantação do programa de governo e consequente desenvolvimento do RN”. Entre as ações para a gestão, o procurador geral citou o alinhamento de algumas metas para o aperfeiçoamento da instituição como definição da nova sede, a atualização da lei orgânica e a recuperação dos créditos inscritos na dívida ativa mediante implementação de ferramentas criativas que impulsionem a arrecadação.
Também participaram da solenidade o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN, Nivaldo Brum; o desembargador Virgílio Fernandes Macedo Júnior, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN; o promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues, da Procuradoria Geral de Justiça; o deputado Souza Neto, representando a Assembleia Legislativa, além de desembargadores, procuradores e servidores do Estado.
BG

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

EVENTOS: Clube Acri, em Itaú/RN

PM faz operação de trânsito e apreende motocicletas irregulares em Baraúna, RN

Pelo menos 17 motocicletas foram apreendidas na manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna — Foto: PMRN/Divulgação
Pelo menos 17 motocicletas foram apreendidas na manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna — Foto: PMRN/Divulgação

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular — Foto: PMRN/Divulgação
Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular — Foto: PMRN/Divulgação

Pelo menos 30 motocicletas foram apreendidas ao longo da manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna, cidade da região Oeste potiguar.
Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular. Também foi constatado que muitos condutores não usavam capacete ou sequer possuíam carteira de habilitação.
Ainda de acordo com a PM, 17 das 30 motos recolhidas foram apreendidas em apenas 10 minutos de operação.

Números
·         52 pessoas abordadas
·         30 veículos recolhidos ao pátio do Detran

·         32 autos de infração confeccionados.

GLOBO RN