terça-feira, 30 de abril de 2019

Guedes reafirma que não há proposta de aumento de impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou hoje (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos.
Em entrevista a um jornal, Guedes explicou que o que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defendeu foi a desoneração da folha de pagamento e a criação de um imposto sobre pagamentos. “O que o Marcos Cintra estava falando é que, no futuro próximo, gostaríamos de desonerar totalmente a folha de pagamento. Achamos que é um imposto cruel, perverso.”
“São 50 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência, o que é, aliás, uma das razões de a Previdência estar quebrada hoje. O trabalhador hoje ganha pouco e custa muito porque tem toda essa oneração da folha de pagamentos”, acrescentou Guedes.
De acordo com o ministro, o governo tem “obsessão” por desonerar. “E nesse esforço de desoneração, uma das considerações alternativas é o imposto sobre pagamentos que o Marcos Cintra namora há muito tempo”, disse.
Segundo o ministro, não há previsão de mudança nas isenções para as igrejas. “É evidente que as igrejas vão manter as imunidades que têm: não pagam Imposto de Renda, imposto sobre propriedade. Ninguém vai mexer com isso. O que está pensando é tributar um espaço novo, para ter uma base boa para desonerar a folha de pagamentos”, disse Guedes. Ele estimou que a desoneração da folha possa gerar entre 2 milhões e 5 milhões de empregos. “O trabalhador vai ganhar mais e custar menos.”
Plano de ajuda
Guedes disse ainda que o pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras – Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – será enviado ao Congresso de acordo com o timing [momento oportuno] político.
“Está praticamente pronto o plano que chamamos de Mansueto [secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida]. “O que a gente faz é antecipar para ele [estado] possa ir gastando ao longo dos anos em vez de ficar juntando para gastar no final ou ter que passar para o próximo [governo]. Queremos evitar o que acontece agora, quando vários governadores assumiram e receberam o carro com o tanque vazio, os estados quebrados. Já que são forçados agora a ajustar as finanças, a gente antecipa alguns recursos para eles para possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, afrmou Guedes.
O ministro acrescentou que, além da dimensão de gastos e despesas correntes, o governo federal poderá ajudar a reestruturar a parte financeira dos estados, com antecipação de privatizações.

Agência Brasil

Quase mil cidades brasileiras podem ter surto de dengue, zika e chikungunya


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.
O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.
O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.
Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.
O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.
Capitais
Cinco capitais estão com índice de infestação considerado satisfatório: Boa Vista, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Cuiabá está classificada como em risco e outras 16 capitais estão em alerta. São elas: Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Salvador, Teresina, Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Maceió, Aracaju e Goiânia.
Natal, Porto Alegre e Curitiba realizaram levantamento por meio de metodologia diferente (armadilha), enquanto Florianópolis e Rio Branco não enviaram informações ao ministério sobre o índice de infestação ao governo federal.
Criadouros
O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em toneis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.
Dengue
Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 casos no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.
Zika
Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019.
Chikungunya
Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país.

O levantamento
O LIRAa é classificado pelo Ministério da Saúde como um instrumento fundamental para o controle do vetor e de doenças transmitidas por ele. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.
O objetivo do levantamento é permitir que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. A lista completa de cidades que participaram do estudo pode ser acessada aqui.
Agência Brasil

Corpo de um homem é encontrado dentro do mato as margens da BR 304, trevo de acesso a Governador Dix Sept Rosado, No RN

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O corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado na manhã desta terça-feira 30 de Abril de 2019 jogado às margens da BR 304 na saída para Governador Dix Sept Rosado.
Funcionários de uma empresa de telefonia realizava trabalho de manutenção, no local quando se depararam com o corpo dentro do mato e acionaram a PM.
De acordo com a PM que isola o local, a vitima tem uma tatuagem em uma das  pernas com o nome de Felipe.

* Fim da Linha

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Prefeitura Municipal parabeniza todos trabalhadores do município e informa que o pagamento referente ao mês de ABRIL/2019, foi creditado na tarde de hoje (30/04)

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Parabéns trabalhador(a)! Pela força, coragem e dedicação em fazer um trabalho digno e de extrema importância. 
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste parabeniza a todos os trabalhadores do município em especial aos servidores públicos municipais, em mesmo instante, informa que o pagamento referente ao mês de ABRIL/2019 foi creditado na tarde de hoje, 30 de abril de 2019.
Além disso, informamos aos servidores que compõem o bloco do PMAQ que o incentivo referente a MARÇO/2019, também foi creditado hoje.
Vale lembrar, que qualquer divergência no pagamento, procurar na quinta-feira, dia 02 de maio, o setor responsável na prefeitura.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: DIA DO TRABALHADOR 2019

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A Administração para Todos – Convida os Trabalhadores e Trabalhadoras do Município para participarem das festividades em Comemoração ao Dia do Trabalhador.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: chuva de 30 milímetros foi registrada na noite de ontem (29/04), no perímetro urbano

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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO E EQUIPE TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA PARTICIPAM EM NATAL DE CAPACITAÇÃO DO CNM QUALIFICA

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O prefeito Lusimar Porfírio juntamente com a Procuradora Érica Morais, Chefe de Tributação Eugênio Freitas e Contador Mateus Aquino participam na última sexta-feira (26/04)), do curso “Alternativas para incremento das receitas municipais para os municípios”, curso este ofertado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.
“A CNM e a FERMURN estão de parabéns em sempre buscar meios eficazes de capacitação para os servidores dos municípios que sofrem com as receitas que muitas das vezes são apenas oriundas do FPM e ICMS, e cursos dessa natureza são de extrema importância, uma vez que vai contribuir para que os entes municipais do RN possam fortalecer a arrecadação e melhorar as receitas” – Frisou o prefeito Lusimar Porfírio.
A abertura do evento contou com a participação do Presidente da FEMURN, José Leonardo – prefeito de São Paulo do Potengi, o prefeito de Lajes, Marcão, prefeita de Taboleiro Grande, Klebia Bessa, Lusimar Porfirio – prefeito de São Francisco do Oeste, e do técnico da CNM, Eudes Sippel.

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS INICIOU AS HOMENAGENS AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

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No domingo (28/04), a Prefeitura de São Francisco do Oeste iniciou as homenagens aos Trabalhadores e Trabalhadoras do município, as 7 horas da manhã aconteceu a 3ª edição do Torneio de Futebol Mini Campo no Estádio O Rivaldão, onde o Time do Barro Vermelho se consagrou Campeã e a Equipe da Porfirios ficou em 2º lugar, ambas receberam premiação em dinheiro e medalhas.

As 14 horas na quadra poliesportiva aconteceu o 1º Torneio de Vôlei de Areia nas categorias Masculina e Feminina. Consagrou-se campeã masculina a Dupla Morgan e Izac e em 2º lugar a dupla Matheus e Ives. Na Feminina a Dupla campeã foi Mirelly e Tais, em 2º lugar ficou a dupla Fabrícia e Kalyne. Ambas as categorias receberam premiação em medalha e dinheiro.
As homenagens terão continuidade na Próxima quarta-feira 1º de Maio dia do trabalhador. As 6 horas da manhã, acontecerá o Viva Mais na Praça da Matriz, dando continuidade as comemorações, as 7 horas no Mercado Público com café da manhã, música ao vivo e tradicionais competições de Sinuca Baralho e Dominó.

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Duas cidades no RN saem da situação de colapso no abastecimento de água


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o abastecimento nos municípios de Cruzeta e João Dias nos últimos dias. As duas deixaram a lista de colapso no fornecimento de água.
Segundo a Caern, em Cruzeta o fornecimento foi retomado com o atendimento à população agora em sistema de rodízio, sendo quatro dias com abastecimento e três dias com o sistema paralisado.
No Alto Oeste, foi o município de João Dias que teve o abastecimento retomado. Com o novo quadro, apenas três cidades da região do Alto Oeste potiguar permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.
Apesar da boa notícia, a Caern recomenda que a população use a água de forma racional, a fim de preservar os mananciais por mais tempo.

http://defato.com/

Instituto confirma nome da nova gráfica para impressão de provas do Enem 2019


Da Agência Brasil

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.
A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.

* Com informações do Ministério da Educação

Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos

A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.
Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.
Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.
A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.
Fonte: Agencia Brasil

Presidente de comissão da Previdência diz que pretende concluir audiências antes do prazo

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) afirmou nesta segunda-feira (29) que pretende realizar todas as audiências em até dez sessões. A comissão tem prazo de 40 sessões para terminar os trabalhos.
Segundo Ramos, os acordos entre as lideranças partidárias é que vão dar os rumos da comissão. “Essas audiências eu posso realizar nas dez primeiras sessões, que são o prazo para apresentação de emendas. Passado isso, já não depende só de mim. Aí depende do governo construir a maioria. Havendo maioria, eu posso votar na décima primeira”, afirmou ele em entrevista à Rádio Câmara.
O deputado disse que os primeiros debates vão contar com representantes do governo federal para “vire a página esse negócio de: ‘não trouxeram os números, o ministro não veio aqui’”. “Vamos tirar logo esse discurso”, disse.
Em seguida, serão ouvidos governadores e prefeitos. “Na proposta original, as regras do regime geral dos servidores públicos federais serão aplicadas automaticamente para os regimes próprios dos servidores estaduais e municipais. Eu tenho dúvida quanto a isso, quero ouvir governadores e prefeitos”, declarou.
Ramos também pretende ouvir representantes de corporações. “Não necessariamente vamos concordar com as teses deles. Mas eles são duramente impactados pela reforma e precisam ser ouvidos”, defendeu.
Sobre o relacionamento com a oposição, Ramos afirmou que aposta na “moderação, no diálogo e no respeito às diferenças”. “Eu entendo o papel da oposição, eles terão respeitadas todas as possibilidades de obstrução regimentais e não terão toleradas nenhuma possibilidade de obstrução fora do regimento”, disse.
Embora tenha tido um papel importante na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Ramos afirmou que não poderá atuar da mesma forma agora.
“Não é minha responsabilidade constituir maioria em torno de projeto. Se você tem a liderança do governo, você tem os líderes partidários, com quem eu vou dialogar o tempo inteiro. Mas eu não poderei, por exemplo agora, fazer o que eu fiz na CCJ, em que eu fui o agente ativo para construir o acordo. Por quê? Eu terei um trabalho de mediação e coordenação dos trabalhos”, disse o deputado.
Sacrifício
Marcelo Ramos diz que é favorável à reforma, mas ressalta que será necessário preservar os mais pobres. De acordo com ele, o que está sendo feito não é só combater privilégios. “Se fosse só combater privilégios, a gente criava uma emenda dizendo que quem recebe até dois salários mínimos estaria fora da reforma e estaria resolvido. Mas o que nós estamos fazendo é pedindo um sacrifício das pessoas. O país está pedindo um sacrifício das pessoas que têm alguma renda, claro que um sacrifício menor de quem tem renda menor”, disse.
O presidente da comissão especial afirma que o governo precisa explicar melhor o sistema de capitalização, pois é um tema que “não está vencido ainda” e disse que seu partido se opõe às mudanças nas regras de professores. “Meu partido não vota em nenhuma modificação na regra para professores, mas isso é o meu partido. Nós estamos discutindo como é que vamos preservar os militares, e aí nós não vamos discutir como é que vamos preservar os professores que têm nas suas mãos os destinos do país”, disse Ramos.
Fonte: Jovem Pan

Styvenson explica propostas de alterações no Código Nacional do Transito em homenagem da Assembleia Legislativa

O senador Styvenson Valentim foi um dos homenageados na sessão solene da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que comemorou o aniversário do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Realizada nesta segunda-feira (29), o evento foi uma proposta do deputado estadual Coronel Azevedo (PSL-RN). “A pergunta que mais fazem a mim é se eu fui eleito pelo trabalho que realizei na operação Lei Seca. Respondo que certamente contribuiu muito. Entretanto, fui eleito pela postura que sempre tive, pelas atitudes que tomei. Preciso agradecer e homenagear os policiais que não estão atrás de mim, que estão do meu lado direito. Eu dedico esta homenagem a cada um de vocês. Eu devo à população do Rio Grande do Norte. É por eles. É para eles que eu trabalho”, ressaltou o senador Styvenson.
O parlamentar potiguar também prestou conta dos 90 dias de mandato, com 16 projetos de lei apresentados; dois deles voltados para o transito brasileiro. Uma das propostas prevê mais transparência na divisão dos recursos. O Código Brasileiro de Trânsito (CBT), indica que o dinheiro das multas deve ser investido em melhorias de trânsito, mas não especifica porcentagem. O Projeto de Lei 1334/2019, de iniciativa de Styvenson, em análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos do Senado propõe que, do valor total de arrecadação com as multas, 25% sejam para a saúde, 25% para a manutenção da segurança, 25% para a educação de trânsito feita nas escolas, e 25%, para sinalização e fiscalização.
“Se melhorarmos a educação teremos um transito mais seguro, uma segurança pública melhor, não teríamos tanto desemprego. Também estou defendendo que motoristas, flagrados pela segunda vez, conduzindo veículos ou motocicletas pela influência de álcool ou outras drogas, sejam conduzidos a um tratamento médico ou passem por um processo de reeducação. A gente precisa solucionar o problema de vez e não ficar remediando”, explicou.
Depois da sessão solene, o senador cumpriu agenda de reuniões e visitou a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Apae), cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. O senador percorreu todas as salas da instituição, que funciona no Rio Grande do Norte desde 1964 e colocou o mandato à disposição das instituições que trabalham pelo bem da coletividade.
http://www.jairsampaio.com/

Em menos de 48 horas, dois homens são assassinados em Uiraúna, Sertão da PB

Uma onda de violência tem assustado a população do Alto Sertão da Paraíba nos últimos dias. Na cidade de Uiraúna, por exemplo, duas pessoas foram assassinadas em menos de 48 horas.

O primeiro caso aconteceu na tarde do último sábado (27), no Bairro Belém Novo. Gilvan Rodrigues de Oliveira, de 31 anos, foi esfaqueado depois de se envolver em uma discussão com um homem apelidado de ‘Negão’.

Segundo a Polícia Militar, a briga teria ocorrido em um bar, e após a discussão, o acusado seguiu a vítima até chegar em casa. De posse de uma faca-peixeira, Negão desferiu um golpe no tórax e depois foragiu. Gilvan Rodrigues morreu ao ser socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras.

A Polícia Militar esteve no local, mas não conseguiu, até o momento, encontrar o acusado.

Violência sem parar

O segundo assassinato na cidade de Uiraúna foi registrado na madrugada deste segunda-feira (29) próximo ao cemitério público. A vítima é Manoel Camilo, mais conhecido como “Manoel do Isqueiro”.

De acordo com informações da PM, o corpo do popular foi encontrado por volta das 6 horas da manhã e apresentava perfurações de arma de fogo na cabeça e no peito.

O crime ainda é um mistério. Até o momento a autoria não foi identificada.

Nos dois casos, os corpos das vítimas foram submetidos a exames científicos no NUMOL do IML em Patos.

Blog  do Levi

Confederação divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios hoje, terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. 

Confira aqui o estudo completo e o valor que seu Município receberá.

Agência CNM de Notícias

Governo do RN paga restante do funcionalismo nesta terça-feira

O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado. Serão R$ 142 milhões injetados na economia do Estado. 
Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de uma folha total de mais de R$ 428 milhões (valor líquido).
O calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião junto ao Fórum dos Servidores, comumente agendada para a primeira semana do mês. O Estado já anunciou o pagamento integral do décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível com recursos dos royalties dos meses de maio e junho.
Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

* Robson Pires

Incêndio registrado na tarde desta segunda-feira (29) no Midway Mall, em Natal/RN

Um incêndio atingiu o Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, na tarde desta segunda-feira (29). O caso foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros. Não houve feridos.
As 16h39 a Av. Romualdo Galvão foi interditada a partir da Av. Bernardo Vieira, sentido Petrópolis. No sentido Zona Sul, trânsito ficou lento desde a Praça Augusto Leite até a Av. Bernardo Vieira.
As chamas teriam começado na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento. O fogo foi considerado controlado às 17h10, mas os militares continuaram no local fazendo o resfriamento do local.
Durante o incêndio, lojas foram evacuadas e os funcionários pediram para que os clientes saíssem do estabelecimento.A assessoria do shopping afirmou que o fogo não afetou a área interna do estabelecimento, mas houve necessidade de evacuação porque o fogo atingiu o sistema de ar-condicionado.

G1 RN

Justiça bloqueia bens de Neymar, em processo de sonegação de impostos

Neymar abriu o jogo (Foto: Reprodução L!TV)

Segundo o jornal 'Follha de S.Paulo', o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita federal, bloqueou bens de Neymar, entre eles um helicóptero e um avião.
O bloqueio dos bens fazem parte de um processo por sonegação de impostos envolvendo o jogador do PSG.Documentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que as aeronaves, que estão em nome da empresa 'Neymar Sport & Marketing', ligada ao jogador, possuem “ordem judicial de indisponibilidade”, o que significa que os bens não podem ser negociados. No entanto, Neymar pode continuar utilizando as aeronaves.
- Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas não perde a propriedade - afirmou o advogado do jogador Marcos Neder.

* MSN

MPF é favorável à franquia de bagagens em voos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (29) uma nota técnica favorável à aprovação do projeto para derrubar a cobrança adicional pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. A manifestação foi divulgada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do órgão.
Na semana passada, o fim da cobrança e retorno da franquia de bagagem foi aprovado em uma comissão mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória (MP) 863/2018, permitindo 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado antes de se tornar lei.
De acordo com o parecer, desde a Resolução nº 400/2016 da Anac, que aprovou a cobrança, o MPF sustenta que o despacho de bagagem no transporte aéreo é ilegal e abusivo por confrontar o Código Brasileiro de Aeronáutica, que incluiu a bagagem no transporte aéreo.
“Ao longo da vigência das novas regras, falharam todas as supostas justificativas da agência (Anac) para a restrição do despacho de bagagens: não houve redução no preço dos bilhetes e não melhorou a concorrência entre as empresas aéreas. Ao contrário, o preço estipulado para o despacho das bagagens nos voos domésticos encontra-se na prática tabelado, pode-se dizer cartelizado, e já sofreu reajuste de mais de 100% desde sua entrada em vigor, há pouco menos de dois anos, contra uma inflação de menos de 10% no período”, diz a nota técnica.
Crítica
O retorno da franquia de bagagem é criticado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que afirma que a medida pode afastar novas empresas e investidores interessados no setor aéreo do país.
Segundo a agência, o retrocesso imposto pelas alterações à MP do capital estrangeiro deverá atingir a oferta de voos a preços mais baixos com origem e destino no exterior e impedir a operação das low costs no mercado doméstico. Para a agência, quem mais perderá com a concentração de mercado serão os usuários do transporte aéreo no país.
Desde a entrada em vigor da resolução da Anac, em junho de 2017, as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens. A norma diz que o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos (kg) em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.
Agência Brasil

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% nas refinarias a partir desta terça

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.
O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.
O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.
Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.
Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.
G1

[FOTOS] Explosões e incêndio por trás do Hotel Reis Magos provocam susto em moradores

Um incêndio e explosões por trás do antigo Hotel Reis Magos levaram medo a moradores das imediações do antigo empreendimento na noite desta segunda-feira (29), na Praia do Meio, zona Leste de Natal.
Segundo relatos de moradores, foram escutadas três explosões e, em seguida, foi possível observar a imagem. Os bombeiros foram acionados e controlaram as chamas.
O incêndio aconteceu no gerador do Hotel Porto Suite. O fogo destruiu dois veículos, sendo um Fiat Strada e uma caminhonete S10. Ninguém ficou ferido.
BG

Polícia Civil prende mãe e filha suspeitas pelo crime de tráfico de drogas em Alexandria


Policiais civis da equipe de plantão da 8a Delegacia Regional de Polícia Civil (8a. DRP) de Alexandria prenderam em flagrante Maria Pereira da Silva, 51 anos, e Maria Aline Vieira Bento, 27 anos. Mãe e filha foram presas no centro da cidade de Alexandria, após os policiais cumprirem um mandado de busca e apreensão expedido pela comarca de Alexandria.

Na residência das suspeitas, os policias encontraram 42 pedras de “crack”. As duas confessaram à Polícia Civil que traficavam e que a droga apreendida pertencia a ambas. Maria Pereira e Maria Aline foram autuadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

https://www.focoelho.com/

segunda-feira, 29 de abril de 2019

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PROTOCOLA PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DE 2018) NA CÂMARA MUNICIPAL E NO TCE/RN



A Prefeitura de São Francisco do Oeste, administrada pelo Prefeito Lusimar Porfírio, mais uma vez é exemplo de seriedade, quando o assunto é prestação de contas e transparência sobre os atos administrativos.
A Prefeitura de São Francisco do Oeste cumpriu o prazo e encaminhou a prestação de contas ao Tribunal de Contas de Rio Grande do Norte – TCE/RN, bem como a Câmara Municipal. O prazo estabelecido é 30 de abril e referente ao exercício 2018. Analisadas pelo TCE, que emite parecer favorável ou contrário à aprovação pelo Poder Legislativo, as contas da administração revelam a situação contábil, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios.
“As contas anuais são analisadas com base nas informações enviadas pelo Departamento de Contabilidade para que tudo esteja dentro das exigências legais. A atual gestão tem como prática, estar sempre em dia com as obrigações junto ao Tribunal. Sempre buscamos cumprir os prazos e manter totalmente atualizados os nossos servidores e assim atender as exigências do TCE” – Frisou o prefeito Lusimar Porfírio
Além do rigoroso crivo do Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Francisco do Oeste disponibiliza para o conhecimento da população, toda a sua movimentação no Portal da Transparência através do link www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
“Cumprimos com nosso o dever. Vamos aguardar com otimismo o parecer favorável da prestação das contas públicas do município. Encaminhamos tudo conforme a exigência da lei de responsabilidade fiscal e seguindo rigorosamente as instruções e determinações do Prefeito Lusimar Porfírio” – Falou o contador Mateus Aquino.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO