JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO73699942449 - CNPJ/MF Nº 33.846.695/0001-86

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da União no Seridó



A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã desta sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e passageiro de um FIESTA. Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.
De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. Tal crime remete a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Caicó.