Conselho Nacional de Educação recomenda evitar reprovação de alunos em 2020

Conselho Nacional de Educação recomenda evitar reprovação de alunos em 2020
CNE recomenda que escolas não reprovem estudantes por causa da pandemia Foto: Alex de Jesus

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira um parecer com orientações para o retorno às aulas e reorganização escolar em meio à pandemia do novo coronavírus. Um das sugestões é que as redes escolares evitem reprovar os estudantes neste ano. Há uma articulação entre a entidade e o Ministério da Educação (MEC), sob o comando do secretário-executivo, Antonio Vogel, para que o documento seja homologado com celeridade.

O texto-base, que ainda passará por ajustes pequenos, afirma que “um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e replanejamento curricular 2020-2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.

“O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar  neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino”, diz o documento.

No relatório discutido na votação, o CNE destaca ainda a experiência internacional nesse mesmo sentido. “É importante registrar que vários países, entre eles a Itália e vários estados americanos, aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos no ano de 2020”. A entidade afirma que avaliações e exames de conclusão do ano letivo devem cobrar os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia.

No entanto, ainda conforme o CNE, será preciso ter atenção especial com os estudantes concluintes de etapas finais do ensino fundamental (9° ano) e do ensino médio (3° ano). Eles deverão ter a oportunidade de recuperação necessária dos conteúdos para finalizar os estudos e prosseguir em suas trajetórias de educação e trabalho.

O GLOBO