4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 11/04/2025.
Hora: 17 horas.
Local: Plenário Luiz da Silveira Luiz Rocha de São Francisco do Oeste/RN.
Sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Gadriana Medeiros, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva.
O senhor presidente, cedendo o espaço da câmara para o Professor Antônio Aldair Neto fazer uma explanação e/ou apresentação sobre Os Aspectos da Política Nacional Contra o Racismo.
Finalizada a apresentação do professor, na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei n° 10/2025 do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2025 do Executivo, que dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme específica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2025 do Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Processo nº 006718/2012-TC: sobre o Relatório Anual do Exercício de 2011. Os projetos de leis do executivo e o parecer prévio do tribunal de contas foram enviados para às suas respectivas comissões. Na sequência foram apresentadas as seguintes matérias Requerimento nº 008/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Antônio Marcos Leite, que requere Que a Administração Municipal viabilize a implantação de postes com iluminação na travessa que ligas as ruas Manoel Alves Granjeiro e Apolinário Irineu de Freitas no Bairro Vila Nova. Requerimento nº 009/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Antônio Marcos Leite, que requere Que a Administração Municipal solicite junto aos órgãos responsáveis a retomada da operação pipa, ou seja, reabastecimento de água por caminhões-pipa em nosso município, especialmente na zona rural onde sempre é mais afetado. Requerimento nº 010/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Gadriana Medeiros Maia, que requere Que a Administração Municipal viabilize atendimentos com Fonoaudióloga ao menos duas vezes na semana, além de acompanhamentos de profissionais especializados em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e Psicólogos com especialização em psicoterapia infantil e ABA. Requerimento nº 011/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Gadriana Medeiros Maia, que requere Que a Administração Municipal viabilize a disponibilidade de mais um ônibus escolar a noite para que os alunos possam se deslocar para a faculdade. Requerimento nº 012/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere Que a Administração Municipal viabilize a implantação de iluminação na Rua Antônio Tomaz da Silva, Rua Antônio da Silveira Farias e na Rua Domingo Diógenes. Requerimento nº 013/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere Que a Administração Municipal viabilize para que seja feito o calçamento da Rua Domingo Diógenes e da Rua Francisco Alves de Souza. Postos para apreciação os Requerimentos nº 008, 010, 012 e 013 todos Legislativo obtiveram a seguinte votação, votaram a favor das matérias os Vereadores: Antônio Marcos Leite, Gadriana Medeiros Maia, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva, votaram contra as matérias os Vereadores: Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Herico Soares Maia, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva e Raimundo Nonato dos Santos Júnior, sendo assim todas essas referidas matérias foram reprovadas por 5 votos contra e 4 votos a favor. Os Requerimentos nº 009 e nº 011 ambos do Legislativo obtiveram a seguinte votação, votaram a favor das matérias os Vereadores: Antônio Marcos Leite, Gadriana Medeiros Maia e Valcimar Ferreira de Paiva, votaram contra as matérias os Vereadores: Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Herico Soares Maia, Raimundo Souza da Silva, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva e Raimundo Nonato dos Santos Júnior, sendo assim ambas as matérias foram reprovadas por 6 votos contra e 3 votos a favor.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 25/04/2025.
Hora: 17 horas.
Local: Câmara Municipal de Vereadores Palácio Vereador Antônio Silvano Leite.
Sob a presidência do vereador Raimundo Nonato dos Santos Júnior, que presidiu a sessãoordinária no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto - Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Antonio Gessé de Freitas, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. A Vereadora Joelma Matias Souza Santos não compareceu à sessão, mas justificou.
O Senhor, cedendo o espaço da câmara para o Professor Francisco Anderson Dias de Freitas fara falar sobre os resultados do atletismo da cidade nos últimos e propor um incentivo para um projeto de iniciação para crianças nas modalidades de atletismo.
Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei n° 10/2025 do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2025 do Executivo, que Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme específica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2025 do Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Requerimento nº 015/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Maria Juberlangia da Silva, que requere Que a Administração Municipal viabilize a contratação e/ou disponibilidade de um funcionário para ajudar o Servidor Francisco Domício Torquato na manutenção da iluminação pública e demais serviços pertinentes à administração municipal. Requerimento nº 016/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Antônio Marcos Leite, que requere Que a Administração Municipal considerando que na Rua 21 de Abril existe um esgoto a céu aberto, viabilize medidas necessárias melhorias para aquele setor, venho requerer também que seja feita a capinagem e limpeza na rua já em comento, nas extremidades da loja do Senhor Elias até a Academia Espaço Mulher da Senhora Roniclécia. Requerimento nº 017/2025 do Legislativo de autoria dos Vereadores Valcimar Ferreira de Paiva, Antonio Marcos Leite e Antônio Gessé de Freitas, direcionado a CAERN e ao Gabinte do Deputado Bernardo Amorim, que requere Que seja colocado na previsão orçamentária da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN que o abastecimento de água do município de São Francisco do Oeste/RN após a transposição seja feito pelo Rio Apodi-Mossoró. Requerimento nº 018/2025 do Legislativo de autoria de Valcimar Ferreira de Paiva, que Solicita a Administração Municipal que a Quadra Esportiva e o Ginásio Municipal sejam abertos aos finais de semana pelo menos até às 18 hora. Foram lidos o Parecer nº 001/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2025 do Executivo. Parecer nº 001/2025 de Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025 do Executivo. Parecer nº 002/2025 da Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos, favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2025 do Executivo.Foram postos para apreciação o Projeto de Lei nº 010/2025, Projeto de Lei nº 011/2025 e Projeto de Lei nº 012/2025 todos do Executivo, também foram postos para apreciação os Requerimentos nº 015, 016, 017 e 018 todos Legislativo, as referidas matérias foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
INFORMAÇÕES: Emerson (Secretário da Câmara Municipal de vereadores)
FONTE E ARTE: EUGÊNIO FREITAS
