Uma ação de fiscalização realizada por auditores da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN), na madrugada desta quinta-feira (5), resultou na apreensão de uma carreta bitrem, que transportava placas de granito sem documentação fiscal regular. A carga, avaliada em aproximadamente R$500 mil, foi interceptada no município de Parnamirim e encaminhada ao Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF) Caraú, em Baía Formosa, para contagem, averiguação e demais procedimentos legais.
Adquirir, comercializar e até mesmo transportar produtos sem documentos fiscais é classificado como crime contra a ordem tributária. O material apreendido fica retido até que os proprietários ou responsáveis quitem o imposto sonegado e as multas aplicadas pela infração, que totalizam mais de R$ 173,2 mil, valor que será recuperado devido à atuação da Fazenda Estadual.
A operação integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao combate à sonegação fiscal e à circulação irregular de mercadorias no estado. A atuação volante das equipes da Sefaz-RN, em regime de plantão 24 horas por dia, tem sido fundamental para efetivar o controle do fluxo de mercadorias que trafegam pelas rodovias do RN, o trabalho de fiscalização, permitindo a identificação e prevenção de delitos e irregularidades, potencializando significativamente o alcance e a eficácia das inspeções no trânsito.
Reflexos dos investimentos
Nos últimos anos, a Sefaz-RN vem fortalecendo a capacidade de fiscalização de mercadorias em trânsito. Entre as principais medidas adotadas estão a criação do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú, o uso das unidades móveis de fiscalização, a intensificação das ações com viaturas próprias e a consolidação de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e administrações tributárias de outros estados, especialmente da região Nordeste.
Como resultado desse esforço conjunto, os números triplicaram no período: de 2.682 termos de apreensão e R$ 7,5 milhões arrecadados em 2022, a Sefaz-RN passou a registrar 11.682 termos no período atual, com R$ 115 milhões em mercadorias apreendidas e R$ 25 milhões em valores arrecadados.
Os resultados evidenciam o avanço das ações de controle fiscal no estado e refletem o compromisso da Sefaz-RN em fortalecer a arrecadação por meio do combate à sonegação e da atuação integrada com outras instituições. A expectativa é de que, com a manutenção dessas estratégias, os índices continuem evoluindo nos próximos anos.
